A Lei Maria da Penha completa, nesta segunda-feira (7), 11 anos de combate aos crimes de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra as mulheres. Mesmo após sua criação, ainda é preciso reforçar a importância de efetivação da lei e do fortalecimento da rede de proteção as vítimas.
A lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo governo Luís Inácio Lula da Silva, com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Mas, apesar da lei, de acordo com Elaine, o Brasil está entre os países com maior número de feminicídios. “Os números aumentam cada vez mais e se não tem a criação de políticas públicas fica cada vez mais difícil de lutar. A criação da lei já foi um avanço, mas estamos lutando para que ela seja aplicada de forma eficaz”, explica Elaine Cutis, Secretária da Mulher da Contraf-CUT.
Para lembrar a importância deste dia, um grupo de mulheres se reuniu, em frente ao Ministério da Justiça, para o 8º abraço solidário às mulheres vítimas de violência. Logo após, as mulheres dos movimentos sindicais foram conhecer as instalações da Casa da Mulher Brasileira, que teve seu projeto idealizado pelo Governo Dilma e apesar da estrutura física estar pronta, lamentaram o espaço não estar em pleno funcionamento. “Desde a idealização do projeto, ele não foi implementado. Como hoje não temos mais a Secretaria que organizava a documentação e os CNPJ, o local está sem uso e se deteriorando”, disse Elaine.
Na sexta-feira (4), as mulheres também estiveram reunidas num ato na Avenida Paulista, clamando por justiça para o recente caso da violinista, Mayara Amaral, que comoveu o país por ter seus sonhos interrompidos pelo ato violento de três homens, no dia 27 de julho deste ano. “Somos várias Mayaras em busca de justiça para que casos como esse e tantos outros, que infelizmente ocorrem, não fiquem impunes”, finaliza.
Fonte: Contraf-CUT
