Demorou, mas finalmente a Contraf-CUT, o Sindicato dos Bancários do Pará e a Fetec Centro Norte assinaram na manhã desta quinta-feira (24) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013-2014 com o Banco da Amazônia. A solenidade ocorreu na matriz da instituição, em Belém.
Estiveram presentes o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, e o vice-presidente da Fetec-CN, Sérgio Trindade.
Também participaram o vice-presidente do Sindicato, Marco Aurélio Vaz, e o diretor Rômulo Weyl, ambos trabalhadores do Banco da Amazônia, assim como o assessor jurídico do Sindicato, Luiz Fernando Galiza.
O presidente do banco, Valmir Rossi, foi representado pelo diretor Nilvo Reinoldo Fries, que está interinamente à frente da DIREC. A gerente da GERUH, Edwiges Lemanski, também representou o banco.
Alterações ao texto do ACT
Preliminarmente, as entidades sindicais ponderaram a necessidade de readequação do texto de algumas cláusulas do documento, com base na redação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada com a Fenaban.
As entidades, porém, ressaltaram que, apesar da solicitação de alteração do texto de algumas cláusulas, sabem que o banco vem cumprindo com as mesmas, sem prejuízos aos seus empregados. As cláusulas são as seguintes:
– cláusula 5ª, que trata da 13ª cesta-alimentação: as entidades solicitaram que o banco deixe explícito, assim como no acordo da Fenaban, que “o empregado afastado por acidente do trabalho ou doença fará jus à 13ª cesta-alimentação, desde que, na data da sua concessão, esteja afastado do trabalho há menos de 180 dias”.
– cláusula 6ª, parágrafo 8º, que dispõe sobre o adicional de horas extras: que sejam incluídas as palavras sábados e feriados. “Quando prestadas durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados”.
– cláusula 14ª, sobre a complementação de auxílio-doença: que na redação do ACT do Banco da Amazônia fique claro que “os auxílios-doença são o previdenciário e o acidentário”.
O pedido das entidades sindicais foi registrado em ata para garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do Banco da Amazônia, estejam eles na ativa ou não.
Críticas
Os representantes dos bancários reivindicaram que agora em 2014 o Banco da Amazônia inicie um novo modo de relação com a categoria, no sentido de celebrar a assinatura do ACT logo após o fechamento da Campanha Nacional, como ocorre nos demais bancos federais. Além disso, cobraram que a instituição participe, efetivamente, da mesa da Fenaban.
“Mais uma vez a assinatura ocorre quase perto do calendário da entrega da minuta de reivindicações da nossa próxima campanha. Boa vontade e não negar o conflito são o segredo para que as negociações fluam e atendam aos anseios da categoria”, afirma Miguel.
Os dirigentes sindicais também reiteraram a necessidade de um efetivo canal de diálogo com o banco, através de mesa permanente de negociação, conforme está previsto no acordo coletivo.
Para Sérgio Trindade, que também é empregado do Banco da Amazônia, “para ter um banco forte, os funcionários precisam ser respeitados e valorizados, o que necessariamente perpassa pela instalação efetiva da mesa de negociação permanente após as campanhas salarias”.
Assim como nos demais bancos, o funcionalismo do Banco da Amazônia também vai ter acesso ao vale-cultura, conquista da Campanha Nacional 2013, que está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2014.
O direito beneficia bancários e bancárias que recebam até 5 salários mínimos (R$ 3.620), mediante adesão do trabalhador em seu respectivo banco. O vale-cultura garante o recebimento até o fim do mês de um cartão magnético com o primeiro crédito de R$ 50 para usufruir em atividades culturais como teatro, cinema, livros, CDs e espetáculos. No Banco da Amazônia, 805 empregados serão beneficiados.
Edwiges Lemanski informou que o programa no Banco da Amazônia está em fase operacional e que na próxima semana deve ser publicado na intranet o formulário para quem quiser receber o vale-cultura, bem como informações sobre a nova conquista, quem têm direito, valores e descontos.
“O banco afirmou que serão pagos os valores retroativos, já que o direito começou a valer desde janeiro deste ano. Já em relação aos bancários que estão afastados por algum motivo, o Banco da Amazônia ainda avalia a melhor forma de comunicá-los sobre a adesão ao vale-cultura”, destaca Rômulo Weyl.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb Pará
