Crédito: Jailton Garcia/Contraf-CUT Mesa temática debate GT adoecimento, PCMSO e reabilitação profissional
A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram nesta terça-feira (24) com a Fenaban a mesa temática de Saúde do Trabalhador, em São Paulo. Foram discutidos o andamento do GT do Adoecimento, do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e do Acordo de Cooperação Técnica em Reabilitação Profissional. Após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014/2015, em outubro do ano passado, ficou definida a elaboração de um calendário de reuniões, entre fevereiro e julho deste ano.
GT do Adoecimento
Na reunião desta terça-feira, o debate foi sobre as informações, repassadas pela Fenaban, dos afastamentos no trabalho que servirão de base para uma análise mais aprofundada. Os dados serão agora avaliados pelos dirigentes sindicais que fazem parte do GT do Adoecimento. O Grupo de Trabalho Bipartite tem a função de analisar as causas dos afastamentos dos empregados do ramo financeiro, conforme a Cláusula 62ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
“Uma nova reunião já foi pré-agendada para março, quando vamos discutir com a Fenaban esses dados apresentados. É cada vez maior o número de bancários doentes e sabemos que o ambiente de trabalho é decisivo para esse quadro”, explica o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.
No ramo financeiro, as doenças relacionadas à saúde mental já superam as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas LER/Dort. Em 2013 foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde. Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários doentes, cinco são por depressão.
PCMSO
A mesa temática de Saúde do Trabalhador também estabeleceu o prazo de 60 dias para apresentação de uma proposta para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Para secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, esse é um tema que precisa avançar. “Os bancos querem que cada bancário que se sinta mal atendido pelos médicos dos bancos faça individualmente a sua reclamação ou denúncia nos canais internos dos bancos. Dessa forma é difícil negociar. Nós queremos um mecanismo que conte com a participação dos trabalhadores e de seus sindicatos, para acompanhamento e controle das informações”, ressalta Walcir.
“PCMSO é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do trabalho. Mas os bancos têm feito o mapeamento dos trabalhadores doentes para depois demiti-los, descaracterizando totalmente o programa de saúde ocupacional”, critica.
Reabilitação profissional
A Contraf-CUT, federações e sindicatos também vão discuir sobre reabilitação profissional. A proposta é fazer uma discussão aprofundada sobre a reabilitação profissional, com a participação tripartite dos envolvidos no processo e sempre observando o que diz a legislação que regula a matéria.
“Por se tratar de uma política pública de saúde, a discussão tem que ser tripartite, por força de lei. A convenção 159 da OIT já define isso, garante a participação dos trabalhadores no seu artigo 5”, explica Walcir.
O debate sobre reabilitação profissional é extremamente importante e envolve todas as categorias. A confederação critica a falta de inclusão da classe trabalhadora na formatação do novo projeto de reabilitação profissional, que entrou em consulta no ano passado.
Entre as mudanças, chama a atenção os convênios exclusivos do INSS com as empresas.
“Foi a partir da constante interferência da Contraf-CUT, que o INSS suspendeu o Acordo de Cooperação Técnica no Âmbito da Reabilitação Profissional com a Febraban2013, que passava a reabilitação profissional para os bancos. O que vemos é que esses convênios sem a participação e acompanhamento do movimento sindical e dos próprios trabalhadores só geram mais obstáculos na recuperação do trabalhador”, finaliza Walcir.
Combate ao assédio moral
Ficou definido também durante a reunião que a avaliação semestral do Programa de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, que inclui o instrumento de combate ao assédio moral e outras formas de violência nos bancos, terá data marcada nos próximos dias.
A Contraf-CUT se encarregará de informar e orientar os sindicatos sobre os encaminhamentos necessários
Fonte: Contraf-CUT
