Brasília – A segunda rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2015, realizada nesta sexta-feira (04), em Brasília, entre a Caixa Econômica Federal e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), foi iniciada de forma desalentadora. O representante da empresa fez um preâmbulo da atual conjuntura econômica do país para disparar que a instituição financeira não tem condições de ampliar os benefícios dos trabalhadores. E frisou: “Portanto, é difícil termos um processo ganha-ganha neste contexto”.
“É difícil demais começar uma negociação já ouvindo negativas como preliminar”, lamentou Wandeir Severo, secretário de Finanças do Sindicato dos Bancários de Brasília e representante da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) na CEE/Caixa. Para ele, “ou a Caixa passa a ter mais respeito pelas negociações e seus empregados ou vai enfrentar uma greve de proporções épicas”.
Genésio Cardoso, coordenador interino da CEE/Caixa, também saiu insatisfeito. “Realmente, a negociação não foi positiva”, comentou. E acrescentou: “Ainda estamos na fase de debate, mas a Caixa continua dizendo não a todas as reivindicações. O importante agora é buscarmos a mobilização de todos os trabalhadores para fazer o enfrentamento”.
Saúde do trabalhador
Algumas questões sobre saúde do trabalhador, que ficaram pendentes na primeira rodada de negociações, foram retomadas, como a assinatura da Caixa da cláusula 71 da minuta dos bancários, que trata do fim das metas abusivas.
A Caixa reafirmou seu posicionamento em não suspender a GDP (Gestão de Desempenho de Pessoas). Pelo contrário, a empresa argumentou que adota a metodologia de mercado e tem a cultura voltada ao desempenho. Portanto, vai ampliar o instrumento de avaliação de resultados.
Em praticamente todos os itens reivindicados, a Caixa alegou que segue a legislação. É o caso da solicitação de adoção da remuneração-base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A empresa disse que há discussão sobre essa questão mas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não deliberar sobre o assunto, permanece o parâmetro atual.
Sobre a cobrança de incorporação da gratificação de função e CTVA aos salários para empregados que forem obrigados a abandonar a função em razão de problemas de saúde, a Caixa entende que já contempla este item, uma vez que segue os normativos vigentes.
Os representantes dos empregados solicitam a substituição do trabalhador licenciado no caso de afastamento por LTS ou LAT superior a 29 dias sem prejuízo deste no seu retorno. A Caixa alegou que há limitação legal do quadro de pessoal. Portanto, não há essa previsão para reposição.
No item sobre a criação de creches em locais de trabalho com mais de 300 empregados, inclusive terceirizados, com o pagamento integral das despesas com creche para os empregados não atendidos por estas, a Caixa argumentou que dispõe de um pacote de benefícios diferenciado. Como exemplo, citou o Programa de Assistência da Infância que já atende essas necessidades e, por isso, não vislumbra a ampliação do benefício.
Assédio
A criação de protocolo específico de combate ao assédio sexual, considerando a necessidade de preservar a intimidade e a integridade moral e psíquica da vítima também foi recusada pela Caixa, com a justificativa de que já trabalha para solucionar esses problemas.
Os representantes dos trabalhadores insistiram na necessidade de criação de protocolo, alegando que essa questão exige cuidado especial, uma vez que é uma situação silenciosa, em que a vítima não tem como provar o assédio sexual.
Funcef
O reconhecimento, por parte da Caixa, do CTVA como verba salarial para fins de aporte à Funcef, aos que permaneceram no REG/REPLAN não-saldado, bem como aos que saldaram foi negado pela empresa, que frisou ser impossível atender essa solicitação, com a alegação de que esta condição não está prevista no regulamento, além de que causaria um impacto financeiro muito grande na Caixa.
O fim do voto de minerva nas instâncias da Funcef também foi recusado, bem como a divulgação pelos representantes eleitos e pela Funcef da utilização do voto de minerva, enquanto este não for extinto.
Sobre a imediata incorporação do REB ao Novo Plano, a Caixa garantiu que tem todo o interesse de que isso aconteça e vai envidar esforços para sua aprovação.
O coordenador interino da CEE/Caixa expressou a preocupação com a proteção da Funcef e solicitou à Caixa a criação de um fórum para debater a situação do plano de previdência completar. “Queremos promover um diálogo para tranquilizar os trabalhadores”, arrematou Genésio Cardoso.
Aposentados
Os representantes dos trabalhadores cobraram a criação de programa de renegociação de dívidas pela Caixa que permita a junção de valores devidos à empresa e à Funcef em até 120 meses com a menor taxa de juros praticadas. Mas a Caixa recusou atender a solicitação por se tratar de uma situação delicada e com o argumento de que vem desenvolvendo, como prevenção, o Programa de Educação Financeira com os empregados.
A garantia do Saúde Caixa na aposentadoria para todos, inclusive os que saíram pelo PADV (Plano de Apoio a Demissão Voluntária), em caráter de urgência, também foi negado pela empresa, que argumentou ser um assunto complexo.
Fonte: Mariluce Fernandes – Do Seeb Brasília
