A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (14), por meio de circular enviada às unidades de todo o país, a reabertura do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). O objetivo é desligar até 5.480 trabalhadores. Na primeira fase, encerrada em 31 de março, a meta da direção do banco era reduzir em 10 mil o quadro de pessoal. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), foram 4.645 adesões.
O prazo para aderir ao PDVE começa na segunda-feira (17) e seguirá até 14 de agosto, com os desligamentos ocorrendo entre 24 de julho e 25 de agosto. Conforme o comunicado, estão aptos a aderir os aposentados pelo INSS ou que podem se aposentar até 31 de dezembro; trabalhadores com no mínimo 15 anos de efetivo exercício de trabalho; e empregados com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão ou função gratificada até a data de desligamento (sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na empresa).
“Está cada vez mais claro o projeto para enfraquecer a Caixa e a categoria. A reabertura do plano de demissão se junta a medidas como a reestruturação com fechamento de agências e áreas meio, os ataques ao Saúde Caixa, a menor oferta de crédito, os ataques ao FGTS e a concessão irrestrita de Licenças para Tratar de Interesse Particular (LIP). Esse modelo é semelhante ao proposto para os bancos que foram enfraquecidos e privatizados nos anos 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso”, acusa o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa e diretor de Região Sudeste da Fenae, critica mais uma decisão unilateral da direção do banco. “Não houve negociação com os representantes dos trabalhadores. Estamos muito preocupados com a volta do PDVE, pois o recado é claro: não haverá reposição das vagas deixadas pelos que aderirem. Isso só piora as condições de trabalho dos colegas que permanecerem e afeta diretamente o atendimento à população”, afirma. Ele acrescenta: “a CEE ainda vai averiguar os termos do plano para garantir que não haja perdas de direitos para os empregados que fizerem a adesão”.
No final de 2014, a Caixa chegou a ter 101 mil empregados. Nos Planos de Apoio à Aposentadoria (PAA) de 2015 e 2016, cerca de 5 mil deixaram o banco. Já no PDVE do início deste ano, pouco mais de 4.600. Enquanto isso, há mais de 30 mil aprovados no concurso público de 2014 aguardo convocação. A falta de contratações é alvo de Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho no DF e no Tocantins, que está em julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Para Jair Pedro Ferreira, a defesa da Caixa Econômica Federal como banco público e protagonista na execução de políticas públicas é urgente. “Se nós empregados e a sociedade não lutarmos agora contra esse desmonte, em pouco tempo poderá ser tarde demais. O ataque à Caixa e a outras empresas públicas é um ataque à classe trabalhadora. Não podemos permitir a destruição desse patrimônio dos brasileiros”, diz.
Fonte: Fenae com Contraf-CUT.
