A pandemia do novo Coronavírus é uma realidade e atinge todos os povos de uma só vez. A única forma que se mostrou eficaz no combate a esta doença até o momento foi o isolamento social, não porque evita a contaminação, mas porque diminui a velocidade de propagação do vírus. O isolamento social permitirá que o sistema de saúde atenda todos os doentes e, dessa forma, garanta o tratamento adequado aos infectados, que precisarão de atendimento médico integral e em muitos casos internação, UTI´s e respiradores.
Dia 11 de março a Organização Mundial da Saúde declarou que a infecção pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2) havia se tornado uma pandemia. Naquele momento, o vírus já havia contaminado cerca de 118 mil pessoas em 114 países diferentes e levado a morte 4.291 pessoas. No dia 16 de março o governador do Acre emite o primeiro decreto assumindo a postura de combate a propagação do Coronavírus, permitindo assim o início do isolamento social com a suspensão de serviços públicos e privados.
A diretoria do Sindicato dos Bancários do Acre esteve reunida com o governador no dia 19 de março para alertá-lo sobre a possibilidade das agências bancárias se tornarem o principal vetor de contaminação comunitária no Estado, não só pelo espaço das agências serem fechados e sem circulação externa de ar, mas principalmente pela grande aglomeração de clientes e usuários que necessitam do atendimento bancário essencial. Nesse encontro solicitamos que fosse editado um decreto suspendendo o atendimento presencial nas agências bancárias e que todos os atendimentos essenciais fossem pré-agendados. Como resposta tivemos a publicação do decreto 5.496 de 20 de março que, contrário ao nosso pedido, retornou com algumas atividades laborais do setor privado, incluindo loterias e agências bancárias. Isso, na prática, enfraqueceu a política de enfrentamento ao Coronavírus, pois grande parte da população que estava cumprindo o isolamento social teve que voltar a sua rotina laboral.
Nesse momento de grave crise de saúde púbica diante a pandemia de coronavírus, é imperioso que todos os entes públicos e privados envidem todos os esforços para manter o controle sobre a doença e salvar todas as vidas possíveis. É papel dos entes públicos, em especial Estados e Prefeituras fomentar e contribuir de todas as formas, inclusive editando leis e/ou outros mecanismos para manutenção do isolamento social.
Isso posto, solicitamos ao senhor governador do Estado do Acre que edite decreto no sentido de evitar a formação de filas e grandes aglomerações nas ruas devido ao atendimento em bancos e loterias, e:
– Proibir o atendimento presencial nas agências bancárias e loterias sem prévio agendamento, criando nesse caso uma central de atendimento por telefone e whatsapp para atender os beneficiários e público alvo da ajuda emergencial do governo federal no valor de 600 reais, lei 13.982.
– Caso não seja possível o pré-agendamento de todos os atendimentos, solicitamos que o poder público fiscalize a aplicação de distanciamento mínimo de dois metros entre cada cidadão que espera nas filas; que utilize separadores de filas ou similares; que regulamente o uso de máscaras durante o atendimento, inclusive no período de espera nas filas; que os bancos e loterias sejam responsáveis por fornecer material para higienização das mãos dos clientes e empregados antes de entrarem no ambiente de atendimento; que todo equipamento utilizado seja higienizado após cada uso.
Eudo Raffael Lima da Silva
Presidente do Sindicato dos Bancários do Acre
