Na retomada da mesa temática de Igualdade de Oportunidades em 2014, nesta terça-feira (18), em São Paulo, a Contraf-CUT, federações e sindicatos definiram com a Fenaban os últimos encaminhamentos para a realização do II Censo da Diversidade, que será aplicado de 17 de março até 25 de abril em todo o país . Também foram discutidas as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e propostas para a promoção da igualdade racial no sistema financeiro
O calendário das mesas temáticas para o ano de 2014 está pré-agendado. Nesses encontros, a Contraf-CUT fará o acompanhamento do II Censo até a divulgação dos resultados, além de averiguar se os bancos estão efetivamente assegurando condições igualitárias na contratação e na ascensão laboral de todos os trabalhadores, independente de sexo, gênero, raça/cor, etnia, se LGBT ou pessoas com deficiência.
Para Andréa Vasconcellos, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, “o resultado do II Censo será um valioso instrumento de comparação para identificar avanços ou retrocessos”.
Conquista da Campanha Nacional 2012
O II Censo foi uma conquista do processo de mobilização e negociação da Campanha Nacional dos Bancários 2012. O Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT, arrancou o compromisso da Fenaban, com planejamento em 2013 e realização em 2014, conforme estabelece a cláusula 47ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O universo de participantes será de cerca de 486 mil bancários, que corresponde a 98% dos funcionários de 19 bancos. “Chamamos todos os colegas a responderem o questionário do II Censo, pois o maior número de participantes permitirá conhecer melhor a categoria e ter um perfil próximo da realidade, o que será fundamental para a definição de uma política de igualdade e de inclusão no sistema financeiro”, destaca Andréa.
A Contraf-CUT também propôs a inclusão de uma pergunta relacionada ao Plano de Cargos e Carreiras. “O objetivo era verificar se o bancário conhece os critérios técnicos exigidos para a ocupação de cargos e funções, bem como as características essenciais para as promoções na empresa”, salienta Andrea. Mas a proposta não foi acatada pela Fenaban. “A negativa dos bancos revela a pouca transparência na política de ascensão profissional, uma vez que vários bancos utilizam critérios subjetivos para definir a ocupação de cargos e funções nos bancos”, critica a dirigente sindical.
Todos os bancários, inclusive os licenciados por motivos de saúde, maternidade e mandato sindical que estão na base de cadastro da RAIS, poderão responder as perguntas do II Censo, assim que o questionário ficar disponível no hotsite da Febraban. “Ressaltamos que as informações serão confidencias e sigilosas”, explica Andrea.
Inclusão da população LGBT e a luta pela igualdade
A inclusão de uma questão sobre a população LGBT no II Censo abre inúmeras possibilidades de diálogo, com vistas a romper com as barreiras da indiferença, do silêncio e da dominação simbólica que vem cercada de piadinhas, brincadeiras, apelidos, insinuações e expressões de insulto que perpetuam a homofobia. Também derruba o falso mito do “homem de verdade”, discurso que serve somente para perpetuar as discriminações de cargas múltiplas.
Lutar pela igualdade significa eliminar todas as formas de preconceito e discriminações, implica por fim a homofobia e punir exemplarmente agressores e assassinos. Para Andréa, “é inaceitável em pleno século XXI que uma pessoa, que nunca se fez conhecer, foi ouvida, foi considerada ou respeitada, possa ser odiada pela sua orientação sexual”.
Fenaban desrespeita trabalhadores com deficiência
Na reunião, a Contraf-CUT apresentou à Fenaban a demanda do abono de ausência para a manutenção de órtese e próteses, a exemplo do que já ocorria no Banco do Brasil e no Santander. Na Campanha Nacional 2013, o BB garantiu esse direito aos trabalhadores com deficiência , conforme assegura o inciso XI da cláusula 14ª do acordo coletivo: ” Ausências para PCD – abono das horas de ausências, durante jornada de trabalho, para os funcionários com deficiências, para aquisição, manutenção ou reparo de ajudas técnicas (cadeiras de roda, muletas etc.), com limite de uma jornada de trabalho por ano”.
No entanto, a Fenaban negou o direito para todos os bancários, dizendo que depois de consulta aos RHs dos bancos não viu a necessidade de garantir esse direito aos trabalhadores com deficiência. O representante dos banqueiros disse que não pretende convencionar algo desse porte e que os bancos já têm abertura para fazer essa manutenção, conforme prevê a legislação por meio de atestados médicos.
“Observamos a completa falta de prioridade da Fenaban com os trabalhadores com deficiência ao não garantir o abono ou a folga desse trabalhador/a, revelando a falta de uma política de respeito às diferenças e diversidades no cotidiano do trabalho, o que é lamentável”, disse Andréa. “Mas continuaremos lutando para quebrar essa intransigência e valorizar as pessoas com deficiência que trabalham nos bancos e também contribuem para os seus lucros astronômicos”.
Seminário nacional sobre inclusão da população negra
A Contraf-CUT ainda propôs a realização de um seminário nacional para tratar e aprofundar o debate sobre a inclusão da população negra no setor bancário, mas a Fenaban não acatou a proposta.
Os bancos disseram que a reivindicação deveria ser remetida para a Campanha Nacional 2014. “Essa postura da Fenaban descaracteriza o papel importante que tem as mesas temáticas, que é aprofundar o debate e definir avanços para a convenção coletiva. Portanto, a função política desse espaço de debates é amadurecer e consensuar propostas que melhorem as condições de trabalho da categoria”, enfatiza Andréa.
A negativa da Fenaban também expõe a resistência dos bancos para realizar o debate racial. “Ressaltamos que o II Censo é um instrumento importante de diagnóstico do perfil da categoria, mas as discussões da mesa temática não devem se restringir a uma única ação”, conclui a diretora da Contraf-CUT.
