O Sindicato dos Bancários do Acre, vem à público divulgar o formulário de adesão do Vale cultura para bancários do Itaú. Após o preenchimento do formulário, o solicitante deverá apresentar ao Banco.
FORMULÁRIO DE ADESÃO AO VALE CULTURA
Solicito minha adesão ao Vale Cultura e autorizo a empresa _____________ a debitar em minha conta corrente o valor descrito na tabela abaixo, conforme a minha remuneração fixa, nos termos do art. 15 do Decreto nº 8.084/13 que regulamentou a Lei nº 12.761/12:
| Remuneração fixa | Desconto |
| Até 1 salário mínimo nacional | R$ 1,00 |
| Acima 1 até 2 salários mínimos nacionais | R$ 2,00 |
| Acima 2 até 3 salários mínimos nacionais | R$ 3,00 |
| Acima 3 até 4 salários mínimos nacionais | R$ 4,00 |
| Acima 4 até 5 salários mínimos nacionais | R$ 5,00 |
Estou ciente de que:
• O Vale Cultura é o benefício, no valor de R$ 50,00 mensais, destinado ao subsídio em atividades e/ou eventos culturais do colaborador, disponibilizado em forma de cartão magnético, pré-pago;
• Minha conta corrente será debitada, de acordo com a regra de cálculo do benefício, definida em lei;
• Este termo terá validade enquanto for elegível ao benefício, conforme diretrizes do Regulamento de Pessoal (RP) do Vale Cultura;
• Deixarei de receber o benefício caso não cumpra pelo menos um dos critérios de elegibilidade previstos;
• É vedada, em qualquer hipótese, a reversão do valor do vale-cultura em pecúnia;
Os descumprimentos dos itens mencionados anteriormente ensejarão sanções constantes nas normas internas disciplinares da Instituição ou previstas na lei, inclusive as relacionadas à responsabilização após a cessação do vínculo coma Instituição.
Atenção: a vigência deste benefício está atrelada ao fechamento da folha de pagamentos.
Para os formulários recebidos até a data de fechamento da folha de pagamento, o benefício e o desconto serão efetuados no mesmo dia do crédito da folha de pagamentos do mês vigente. Para formulários recebidos após a data de fechamento da folha de pagamento, o benefício e o desconto serão efetuados no mesmo dia do crédito da folha de pagamento do mês seguinte. Não serão efetuados créditos e descontos retroativos.
Funcional: ____________
Nome: ____________________________________________________
Data: ________________
_____________________________________
Assinatura
