Aconteceu nesta quarta-feira (2), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, a primeira reunião em 2014 do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O encontro serviu para atualizar informações e iniciar as discussões para retomar o plano de ação, principalmente no enfrentamento do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todas as áreas.
O Fórum é integrado por diversas entidades, como Dieese, CUT, Contraf-CUT, Anamatra, ANPT, Abet, Alal, acadêmicos do Cesit/Unicamp, entidades de diversas centrais sindicais, intelectuais e pesquisadores do trabalho, entre outros.
Trata-se de um espaço de organização e mobilização, construído em 2013, que foi fundamental para barrar a votação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, bem como a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 87, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que também precariza as relações trabalhistas e enfraquece a organização sindical.
Com a força da mobilização, o movimento conseguiu evitar a aprovação do PL 4330 na Câmara em 2013 e construir um acordo para postergar a apreciação do projeto somente após as eleições de 2014.
“O fato é que o PL 4330 está na fila das matérias a serem apreciadas pelo Plenário da Câmara. E nos chegam informações da intenção de alguns deputados de colocá-lo em votação no apagar das luzes dessa legislatura para não deixá-lo aos novos parlamentares que tomarão posse em janeiro de 2015”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
“Nós também temos que ficar alertas com o PLS 87 no Senado, porque a estratégia dos empresários mudou, diante da pressão que conseguimos fazer na Câmara ano passado. Como no Senado se renova apenas 1/3 da Casa, os senadores podem se sentir mais à vontade para aprovarem, até mesmo por desconhecimento dos efeitos da aprovação da matéria, que é idêntica ao PL 4330 da Câmara”, aponta Miguel.
Manter a mobilização
Segundo o diretor da Contraf-CUT, os empresários querem confundir a sociedade, com argumentos inverídicos que começam a aparecer em peças publicitárias, como a patrocinada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (FEBRAC), dizendo que, se o PL 4330 não for aprovado, significará a demissão de cerca de 12 milhões de trabalhadores.
“É a velha tática de esparramar o terrorismo para justificar as intenções maléficas que estão por trás, que é a implantação da total precarização das relações do trabalho no Brasil, tornando nulos os efeitos dos acordos e convenções coletivas, desconfigurando as categorias profissionais organizadas e todo o mercado formal de trabalho e obviamente aumentando o lucro das empresas e a consequente concentração da riqueza do país. Com isso, todos os ganhos econômicos da última década da classe trabalhadora no Brasil serão jogados por terra”, destaca Miguel.
Atividades
Foi definida uma série de atividades, como participar em seminários e debates e pautar a terceirização nas atividades do dia 28 de abril em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Em São Paulo, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa.
Também foi debatida a conjuntura atual, onde se destaca a realização da Copa do Mundo. A ideia é aproveitar o evento, fazendo com que os trabalhadores deem o seu recado, torcendo pela vitória do Brasil, mas reafirmando os seus direitos, utilizando slogans em banners e camisetas como “Terceirizar é bola fora” e “Terceirizar é gol contra”.
Ainda foi discutida a importância de pautar o assunto nas eleições gerais de 2014. Nova reunião do Fórum será agendada para definir novos encaminhamentos.
