O Sindicato dos Bancários do Pará conquistou nesta quinta-feira, 9 de outubro, uma importante vitória na justiça em favor do movimento de greve da categoria no Banco da Amazônia. A justiça do trabalho concedeu liminar favorável à entidade sindical, a qual proíbe o Banco da Amazônia de descontar o salário de quem está na luta construindo a greve.
Na quarta-feira, 8 de outubro, o Banco da Amazônia mandou aviso aos funcionários, por mensagem eletrônica, de que estaria, a partir daquela data, efetuando o desconto salarial de todos os que estivessem participando do movimento grevista. O Sindicato dos Bancários do Pará, através de sua assessoria jurídica ajuizou, no mesmo dia, uma AÇÃO CIVIL PUBLICA tombada sob o nº 000.1273-49.2014.5.08.0010, denunciando o ato ilegal e requerendo que a justiça do trabalho proibisse o banco de descontar os salários, e de qualquer ato que viesse a obstruir o legítimo direito de greve.
FONTE: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PARÁ
A Juíza MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA, que apreciou o pedido, entendeu que a medida reclamava imediata intervenção do Judiciário Trabalhista, considerando que o direito de greve é assegurado constitucionalmente, previsto no art. 9º, da CRFPB e na Lei nº7.783/89 e que no presente caso, a demora na adoção de medidas destinadas à garantir o atendimento de necessidades básicas dos trabalhadores, como o pagamento de salários (art. 459, § único da CLT), pelo exercício regular do direito de um greve, poderia ocasionar sérios danos a esses empregados, pois, o salário tem caráter alimentar, inalienável, irrenunciável, sendo dever do empregador manter o seu pagamento em dia, conforme os prazos previstos na legislação.
Considerando que a pretensão do Sindicato atendeu aos requisitos legais, a justiça deferiu a liminar nos termos pretendidos para que o Banco da Amazônia se abstenha de efetuar os descontos dos salários de seus empregados, referentes aos dias parados em razão do movimento grevista de 2014, até decisão final proferida por esta justiça do trabalho, sob pena de multa diária de dez salários mínimos.
“Essa vitória é muito importante para o nosso movimento de greve no Banco da Amazônia. Nesse sentido, conclamamos todos os empregados e empregadas do banco a fortalecer ainda mais nosso movimento nacional, pois essa demonstração de força e organização será fundamental para conseguirmos retomar as negociações e arrancar uma nova proposta do Banco da Amazônia que, de fato, atenda aos interesses dos trabalhadores”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.
“Não vamos aceitar qualquer forma de assédio ou coerção por parte do banco para tentar acabar com a greve, isso é um desrespeito ao direito de greve e a própria dignidade dos trabalhadores”, afirma o diretor jurídico do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia, Cristiano Moreno.
“A diretoria do Banco da Amazônia prefere assediar seus empregados em vez de negociar. Mais uma vez foi preciso recorrermos à justiça para mostrar que a nossa greve é legitima e continuará até que o banco apresente uma proposta que atenda nossas reivindicações”, conclui o vice-presidente do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia, Marco Aurélio Vaz.
