A primeira rodada de negociação da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Fenaban sobre o tema Saúde e Condições de Trabalho, encerrada nesta quarta-feira 20, em São Paulo, mostrou que os bancos precisam avançar.
As discussões, especialmente em relação às metas abusivas e ao assédio moral, prosseguirão depois que os bancos apresentarem na próxima segunda-feira 25, na reunião do grupo de trabalho bipartite sobre adoecimentos, os dados solicitados pelo Contraf-CUT sobre os afastamentos de bancários por razões de saúde.
Já na quarta e quinta-feira (27 e 28) acontece a segunda rodada de negociação da Campanha 2014, abordando as reivindicações de igualdade de oportunidades e segurança bancária.
“Queremos avançar na Campanha 2014 para equacionarmos os principais problemas de saúde que os bancários enfrentam hoje nos locais de trabalho, entre eles as metas abusivas e o assédio moral, responsáveis pelo aumento dos casos de adoecimento na categoria”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.
Na terça-feira 19, o Comando apresentou aos representantes da Fenaban os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.
Contraf-CUT, federações e sindicatos acompanharão reabilitação
Nas discussões desta quarta, os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS.
“Além da alteração da cláusula, conquistada em 2009 mas até hoje não implementada, os seis maiores bancos se comprometeram a aderir ao programa de reabilitação, garantindo a participação do movimento sindical, bem como a não implantar novos programas e a suspender os que estão fora dos parâmetros estabelecidos para que se adaptem”, destaca Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
A tentativa de firmar um convênio sobre reabilitação entre a Fenaban e o Ministério da Previdência, sem a participação do movimento sindical, também foi alvo de críticas do Comando. “Um convênio para discutir o retorno do funcionário afastado ao trabalho deve ter a participação das entidades sindicais, conforme assegura a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Intervalos para atividades repetitivas
O Comando cobrou a concessão de pausas de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades.
“Essa pausa é muito significativa para os caixas, protegendo a saúde desses trabalhadores, cada vez mais em menor número nas agências e quase sempre atendendo filas intermináveis”, ressalta Adriana Nalesso, presidenta em exercício do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center.
“Cobramos também intervalos para os funcionários do autoatendimento que trabalham em pé, devendo haver rodízio a cada duas horas para estes trabalhadores, como forma de proteção à saúde dos bancários”, ressalta Jeferson Boava, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas.
O novo presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Everton Gimenis, lembrou que existe um precedente. “Após denúncias ao Ministério Público e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), firmamos com Bradesco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo um intervalo para os trabalhadores do autoatendimento”, destaca.
Walcir reforçou a reivindicação lembrando que “mudou a organização do trabalho bancário e por isso a pausa seria uma medida importante para a recuperação física e mental do trabalhador submetido à atividades repetitivas e à sobrecarga de trabalho”.
Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rodízio dos trabalhadores do autoatendimento.
Avaliação do PCMSO
O Comando debateu também o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação.
Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja possível verificar o andamento do processo.
O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Assistência médica, hospitalar e medicamentosa
O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.
“Mais uma vez, a Fenaban se recusou a ampliar os prazos estabelecidos na CCT para o trabalhador demitido e remeteu as demais reivindicações sobre planos de saúde para negociação banco a banco”, critica Carlos Cordeiro. “Precisamos avançar na assistência à saúde, garantindo a permanência do plano de saúde na aposentadoria , assim como a melhoria da cobertura e da rede conveniada”, salienta o presidente da Contraf-CUT.
Garantia de salário ao empregado afastado
A Fenaban também disse não ao pagamento do salário por tempo indeterminado ao trabalhador que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo banco. Uma cláusula da CCT prevê o prazo de até 120 dias para o trabalhador que fica “no limbo”.
Ficou definido que serão apurados os casos atendidos nos últimos dois anos e a questão também será remetida para debate na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Revisão ilegal de atestados médicos
O Comando denunciou a prática de bancos que não aceitam e questionam atestados médicos de funcionários. “Há casos de redução do número de dias de afastamento e de mudança do CID para descaracterizar doenças ocupacionais”, afirmou o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
O negociador da Fenaban alegou que o médico de trabalho do banco tem a prerrogativa de revisar os atestados inadequados, sendo duramente rebatido pelos dirigentes sindicais.
Para o Comando, é muito grave o questionamento dos atestados que são de médicos conveniados dos planos de saúde dos bancos. “Não pode ser atribuição do médico do trabalho revisar atestados. É inadmissível que em pleno século 21 o trabalhador que se afasta ainda seja visto pelo banco como se estivesse praticando uma fraude”, protesta Walcir.
Cipa e Sipat
O Comando defendeu a eleição direta de todos os membros das Cipas, como forma de fortalecer esse instrumento de prevenção à saúde do trabalhador. “Há posicionamentos dos eleitos que hoje não são registrados e nem atas são feitas”, justificou Walcir.
Também foi discutida a elaboração da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). O Comando propôs o espaço de no mínimo um dia para que as entidades sindicais possam apresentar a sua visão sobre o tema da Saúde do Trabalhador.
Ficou definido que a discussão do assunto será remetida para a mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Calendário de negociações
Agosto
21 – Negociação específica com a Caixa Econômica Federal
22 – Negociação específica com o Banco do Brasil
22 – Negociação específica com o Banco da Amazônia
22 – Negociação específica com o Banco do Nordeste
27 – 10h às 18h: Negociação com Fenaban – Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
28 – 8h30 às 13h: Negociação com Fenaban – Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
Setembro
2 -14h: Negociação específica com o Santander
3 – 13h às 18h: Negociação com Fenaban – Emprego e Remuneração (PCS e piso)
4 – 10h às 18h: Negociação com Fenaban – Emprego e Remuneração (PCS e piso)
10 – 13h às 18h: Negociação com Fenaban – Remuneração (índice, PLR e auxílios)
11 – 10h às 18h: Negociação com Fenaban – Remuneração (índice, PLR e auxílios)
Fonte: Contraf-CUT
