Os 52 dirigentes sindicais do país inteiro que participam do Curso de Negociação Coletiva de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador Bancário, na Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, debateram sobre o que são os direitos humanos, as razões da saúde ser equiparada a esse direito fundamental, aos direitos de cidadania e também a conceituação de saúde como direito indisponível.
Este módulo do curso expôs ainda como esses temas relacionados à saúde também englobam a saúde dos trabalhadores e devem servir de princípios norteadores para todo e qualquer processo negocial envolvendo a questão.
Leonor Poço, assessora jurídica da Contraf-CUT e especialista em Direitos Humanos, explicou que negociar temas relacionados a saúde do trabalhador não é a mesma coisa que negociar salários, por exemplo. “Na verdade, ao se discutir com o setor patronal questões relacionadas à saúde dos trabalhadores, o patamar mínimo colocado é a lei. E como a lei deve ser cumprida por todos os empregadores, então, o que podemos negociar é o que estaria acima da lei, questões mais vantajosas para os trabalhadores e respeitando os princípios norteadores”, destacou
O curso é uma iniciativa da Secretaria de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e da Secretaria de Formação Sindical. Walcir Previtale, secretário de saúde do trabalhador da Contraf-CUT, contou que ele foi motivado pelas várias reuniões do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador. “Ao analisarmos as posições políticas do setor patronal em mesas de negociação, constatamos que os bancos e a Fenaban tratam a saúde dos trabalhadores como se fosse de sua propriedade, de forma unilateral e individualista. A participação dos trabalhadores e de seus representantes nas políticas de saúde desenvolvidas pelos bancos se resume a um traço, ou seja, não existe uma participação efetiva conforme previsão nas normas que regulam a matéria.”
Para Walcir, o curso, além de espaço de formação, também acaba se transformando em espaço de reflexão e de enfrentamento, diante dos desafios colocados para a defesa da saúde dos trabalhadores. “Nestes três dias de curso a nossa perspectiva, além do conteúdo teórico, da troca de experiências e da sistematização do conhecimento acumulado na área, é a de sairmos com a construção de um plano de ação dos bancários para a saúde do trabalhador e trabalhadora que servirá de base para os desafios e enfrentamentos que temos pela frente. A nossa tese é a de que a saúde do trabalhador pertence a ele e não ao patrão ou ao médico do trabalho. Logo, a saúde não deve ser delegada e sim defendida”, completou.
